Estado indenizará estudante que teve olho perfurado por lápis na escola

Os pais da estudantante receberam R$ 30mil de indenização por danos morais

STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base

STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante

Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências determina TJ

MP ajuizou ação civil pública para fazer cessar a atividade, sob o fundamento de que a municipalidade tem conhecimento do fato, mas não realiza a fiscalização adequada

Comissão aprova troca de escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência

Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas

Não há embasamento legal que justifique a inclusão do requerente no quadro de alunos da instituição pública de ensino por meio do sistema de cotas

Compra de terreno da Escola do Mar por Amyr Klink é válida

Empresa Serrana contestava a venda alegando não ter tido ciência prévia da alienação e que a arrematação se dera a preço vil

Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade na transferência para outra escola

O objetivo da proposta é proibir o duplo pagamento da mensalidade, a qualquer título, no caso de transferência do aluno de uma faculdade particular para outra

Vigilante agredido em escola pública será indenizado em 35 mil reais

O vigilante alegou que a Secretaria de Educação não fornece condições de segurança para o desempenho das atribuições de vigilante

DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública

O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola

Ação proposta pelo MPE, apontam 15 irregularidades no prédio. Medida visa evitar que os alunos, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.

Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.

Diretor de escola deve indenizar professora por impedir sua participação em reuniões

Professora receberá indenização no valor de R$ 6 mil

Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola

A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas diminuiu o valor da indenização por danos morais de R$ 100 mil para R$ 40 mil.

Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos

O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de

Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais

Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola.

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões